Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A sua privacidade é importante para nós. A Clínica Alta...mente, enquanto responsável pelo tratamento de dados, respeita a sua privacidade em relação a qualquer informação pessoal que possamos recolher no site e em outros canais que operamos. Comprometemo-nos a tratar os dados de forma lícita, transparente e em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679), a Lei n.º 58/2019 e normas aplicáveis a entidades de saúde.
Recolhemos informações pessoais apenas quando realmente necessárias para lhe fornecer serviços de saúde mental. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento quando aplicável. Informamos sempre porquê recolhemos os dados e como serão usados.
Dados Recolhidos e Categorias Especiais
Recolhemos os seguintes dados pessoais: nome, data de nascimento, morada, e-mail, telefone, NIF e dados relativos à saúde (incluindo dados sensíveis como diagnósticos psicológicos, notas clínicas, histórico terapêutico e resultados de avaliações, ao abrigo do artigo 9.º do RGPD). Estes são obtidos via formulários de contacto, marcações, comentários ou diretamente em consulta.
Finalidades do Tratamento e Base Legal
Os dados são tratados para:
Marcação e gestão de consultas (necessário para execução de contrato de cuidados de saúde - art. 6.º, n.º 1, b) RGPD).
Faturação e obrigações fiscais (obrigação legal - art. 6.º, n.º 1, c)).
Envio de lembretes por e-mail/SMS (consentimento ou interesse legítimo).
Marketing/comunicação (apenas com consentimento explícito e separado, revogável a qualquer momento - art. 9.º, n.º 2, a)).
Para dados de saúde mental, o tratamento é necessário para prestação de cuidados de saúde, diagnóstico e gestão de sistemas de saúde, realizado por profissionais sujeitos a sigilo profissional (art. 9.º, n.º 2, h) e Lei 58/2019).
Partilha de Dados (Destinatários)
Não partilhamos dados pessoais publicamente. Os dados podem ser partilhados com:
Plataformas de agendamento (subcontratantes sob acordo de proteção de dados).
Colaboradores autorizados (sujeitos a sigilo profissional).
Seguradoras ou entidades de saúde públicas, quando necessário por lei.
Não há transferências para fora da UE sem salvaguardas adequadas.
Duração de Retenção
Retemos os dados pelo tempo necessário aos fins descritos, nomeadamente 10 anos para faturação médica e registos clínicos (obrigação legal). Após isso, são anonimizados ou eliminados de forma segura.
Cookies e Tecnologias Semelhantes
O site usa cookies essenciais para funcionamento (navegação, sessões), guardados por 1 ano ou até logout. Quando deixa comentários, guardamos nome, e-mail e site em cookies por conveniência (1 ano). Pode gerir cookies nas definições do browser. Não usamos cookies de tracking sem consentimento.
Conteúdo Incorporado e Links Externos
Páginas podem incluir conteúdo de outros sites (ex.: vídeos), que recolhem dados conforme as suas políticas. O nosso site tem links externos; não somos responsáveis pelas suas práticas de privacidade.
Medidas de Segurança
Protegemos os dados com medidas técnicas e organizativas adequadas (encriptação, controlo de acessos, formação de colaboradores), minimizando riscos para dados sensíveis de saúde mental.
Direitos dos Titulares dos Dados
Pode exercer os seguintes direitos (art. 15.º a 22.º RGPD):
Acesso aos seus dados.
Retificação ou eliminação ("direito ao esquecimento", salvo obrigações legais).
Limitação ou oposição ao tratamento.
Portabilidade dos dados.
Retirada de consentimento (sem afetar cuidados essenciais).
Contacte-nos por e-mail para geral@clinicaaltamente.pt. Responderemos em 30 dias. Pode reclamar à CNPD (www.cnpd.pt).
Alterações a Esta Política
Atualizaremos esta política; a versão no site prevalece. O uso continuado do site implica aceitação.
Contatos e Mais Informações
Para dúvidas, contacte: Clínica Alta...mente, Vila do Conde | E-mail: geral@clinicaaltamente.pt | Telefone: 913 425 913. Esperamos ter esclarecido tudo. Se precisar de mais detalhes, entre em contacto.
Data: Março de 2026